Resumo dos Termos de Uso

Em vigor e atualizado em: 27 de agosto de 2026

Este é um resumo em português. Os Termos de Uso completos em inglês contêm todas as condições aplicáveis. Direitos obrigatórios do consumidor não são limitados por este resumo ou pelos termos completos.

Uma ferramenta de registro, não um serviço médico

O Cefalea é um diário pessoal. Não é dispositivo médico, serviço de emergência, diagnóstico, tratamento ou aconselhamento profissional. Não use o app para decidir se deve iniciar, interromper, combinar ou alterar um medicamento. Sintomas novos, súbitos, muito intensos ou em mudança exigem avaliação profissional.

Compra única e preço regional

O Cefalea é oferecido como compra única na App Store, sem assinatura recorrente. O app não tem conta nem infraestrutura própria de serviço contínuo. O valor ajuda a cobrir a conta de desenvolvedor da Apple, a manutenção e o desenvolvimento.

O preço pode variar conforme o país ou a região, considerando o poder de compra local, impostos, moeda, câmbio e as convenções de preço da Apple. Vale o preço mostrado pela Apple antes da confirmação da compra.

Reembolsos

A Apple processa compras e reembolsos. Se o Cefalea não for adequado para você, siga as instruções oficiais da Apple para solicitar um reembolso. A elegibilidade e a aprovação são decididas pela Apple conforme suas regras e a legislação de defesa do consumidor aplicável.

Seus registros e sua responsabilidade

Você controla o que registra e compartilha. Confirme as informações antes de usá-las ou enviá-las a um profissional de saúde. Proteja o aparelho, o código, a Conta Apple e os arquivos exportados. A integração com o app Saúde e os recursos do iOS seguem também os termos da Apple.

Disponibilidade e responsabilidade

O app pode mudar, receber atualizações ou deixar de oferecer algum recurso. Nenhum software ou método de armazenamento é perfeito. Na extensão permitida por lei, o Cefalea é fornecido no estado em que se encontra, sem promessa de funcionamento ininterrupto. Limitações que não sejam permitidas pela legislação local não se aplicam.

Dúvidas podem ser enviadas pelo portal de suporte.